Determinantes Sociais em Saúde: 2016-05-15

Entenda a tragédia de Mariana, Minas Gerais

Texto: Ariadne Bognar
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O que aconteceu em Minas? Por que tem um monte de cidade cheia de lama?

Duas barragens da mineradora Samarco se romperam na cidade de Mariana (MG), na última quinta-feira (5). Nessas barragens havia lama, rejeitos sólidos e água. Esses detritos são resultado da mineração na região.

Qual é o tamanho do estrago? Muito grande?

Pelo menos 128 residências foram atingidas pela onda de lama e dejetos. Oficialmente, o número de mortos é de seis pessoas e o de desaparecidos, 12. Os detritos das barragens tomou conta do rio Gualaxo e chegaram ao município de Barra Longa, a 60 km de Mariana e a 215 km de Belo Horizonte. Seis localidades de Mariana, além de Bento Rodrigues, foram atingidas. Segundo especialistas, a lama que desce pelo rio Doce atingirá, no total, uma área de cerca de 10 mil quilômetros quadrados no litoral capixaba – área equivalente a mais de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Os prejuízos são calculados em mais de R$ 100 milhões, segundo o prefeito de Mariana, Duarte Júnior.

De quem é a culpa disso? Terremoto? Chuvas? Negligência?

A Samarco disse ter registrado dois pequenos tremores na área duas horas antes do rompimento, por volta das 16h20 de quinta-feira. Não se sabe o que teria causado estes tremores – se seriam abalos sísmicos ou a força do próprio rompimento. Em 16 de novembro, a Samarco fez um acordo com o Ministério Público e concordou em pagar R$ 1 bilhão para começar a compensar os danos materiais e ambientais. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 300 milhões da empresa para os ressarcimentos. A intenção é fazer com que a empresa repare completamente o dano causado pela lama, com ações como a limpeza, resgate dos animais, reconstrução das casas, entre outros. O Ibama vai multar a Samarco em R$ 250 milhões (atualizado). Se a empresa for condenada a pagar uma indenização coletiva, o dinheiro vai para um fundo destinado a ações de melhoria da qualidade ambiental. A partir disso, os moradores podem pedir uma indenização pelos seus danos pessoais, inclusive, em caso de morte de parentes, podendo até haver pagamento de pensões às famílias das vítimas.

Essa lama pode contaminar as pessoas?

A mineradora garantiu que não há nada tóxico nos 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro liberados durante o acidente. Mas foram encontrados resíduos de metais pesados na lama. O site R7 afirmou que o Serviço de Água e Esgoto) da cidade de Valadares “aponta um índice de ferro 1.366.666% acima do tolerável para tratamento – um milhão e trezentos mil por cento além do recomendado”. Há também altos níveis de manganês, que “superam o tolerável em 118.000%, enquanto o alumínio estava presente com concentração 645.000% maior do que o possível para tratamento e distribuição aos moradores”.

A região vai se recuperar?*

Dificilmente. Especialistas dizem que pode levar séculos para o ambiente se recuperar. A lama que se espalhou por Minas Gerais e Espírito Santo impede que matéria orgânica cresça. Uma das consequências que a lama está causando é o assoreamento, o acúmulo de sedimentos na calha

do rio, causando impactos socioeconômicos e ambientais. Segundo o Ibama, houve alterações nos padrões de qualidade da água. Um dos impactos é a morte de animais, terrestres e aquáticos, por asfixia.

Que empresa é essa, Samarco? É do governo?

Não, é uma empresa privada. A Vale (mineradora que era estatal e foi privatizada durante o governo FHC) é uma das acionistas da Samarco, com uma participação de 50% no capital por meio de uma joint venture com a BHP Billiton, a maior empresa de mineração do mundo.

Dá para ajudar o pessoal de lá? Como eu faço?

Sim. Diversas entidades e voluntários se mobilizam para receber donativos e acolher as vítimas, que passam de 500. De acordo com a prefeitura de Mariana, as prioridades são doações de materiais de uso pessoal como escovas de dente, toalhas de banho, copos, talheres e pratos descartáveis, além de água potável. A prefeitura de Mariana não está mais aceitando doações.

Fonte:http://meexplica.com/2015/11/entenda-a-tragedia-de-mariana-em-minas-gerais/

O que é direito a moradia?

Um direito humano fundamental desde 1948

A moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas.

Vários tratados internacionais após essa data reafirmaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Hoje, já são mais de 12 textos diferentes da ONU que reconhecem o direito à moradia. Apesar disso, a implementação deste direito ainda é um grande desafio.

Mais que um teto e quatro paredes

O direito à moradia integra o direito a um padrão de vida adequado. Não se resume a apenas um teto e quatro paredes, mas ao direito de toda pessoa ter acesso a um lar e a uma comunidade seguros para viver em paz, dignidade e saúde física e mental. A moradia adequada deve incluir:

Segurança da posse: Todas as pessoas têm o direito de morar sem o medo de sofrer remoção, ameaças indevidas ou inesperadas. As formas de se garantir essa segurança da posse são diversas e variam de acordo com o sistema jurídico e a cultura de cada país, região, cidade ou povo;
Disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos: A moradia deve ser conectada às redes de água, saneamento básico, gás e energia elétrica; em suas proximidades deve haver escolas, creches, postos de saúde, áreas de esporte e lazer e devem estar disponíveis serviços de transporte público, limpeza, coleta de lixo, entre outros.
Custo acessível: O custo para a aquisição ou aluguel da moradia deve ser acessível, de modo que não comprometa o orçamento familiar e permita também o atendimento de outros direitos humanos, como o direito à alimentação, ao lazer etc. Da mesma forma, gastos com a manutenção da casa, como as despesas com luz, água e gás, também não podem ser muito onerosos.
Habitabilidade: A moradia adequada tem que apresentar boas condições de proteção contra frio, calor, chuva, vento, umidade e, também, contra ameaças de incêndio, desmoronamento, inundação e qualquer outro fator que ponha em risco a saúde e a vida das pessoas. Além disso, o tamanho da moradia e a quantidade de cômodos (quartos e banheiros, principalmente) devem ser condizentes com o número de moradores. Espaços adequados para lavar roupas, armazenar e cozinhar alimentos também são importantes.
Não discriminação e priorização de grupos vulneráveis: A moradia adequada deve ser acessível a grupos vulneráveis da sociedade, como idosos, mulheres, crianças, pessoas com deficiência, pessoas com HIV, vítimas de desastres naturais etc. As leis e políticas habitacionais devem priorizar o atendimento a esses grupos e levar em consideração suas necessidades especiais. Além disso, para realizar o direito à moradia adequada é fundamental que o direito a não discriminação seja garantido e respeitado.
Localização adequada: Para ser adequada, a moradia deve estar em local que ofereça oportunidades de desenvolvimento econômico, cultural e social. Ou seja, nas proximidades do local da moradia deve haver oferta de empregos e fontes de renda, meios de sobrevivência, rede de transporte público, supermercados, farmácias, correios, e outras fontes de abastecimento básicas. A localização da moradia também deve permitir o acesso a bens ambientais, como terra e água, e a um meio ambiente equilibrado.
Adequação cultural: A forma de construir a moradia e os materiais utilizados na construção devem expressar tanto a identidade quanto a diversidade cultural dos moradores e moradoras. Reformas e modernizações devem também respeitar as dimensões culturais da habitação.

O vídeo abaixo mostra um apartamento um pouco diferente dos padrões conhecidos. Esse apartamento foi colocado a venda e atraiu vários compradores. As reações foram diversas e nada satisfatórias, é ai que aparece a moral do vídeo, milhares de famílias vivem naquelas situações. Confiram!

Fonte:http://direitoamoradia.org/?page_id=46&lang=pt